menina com tarja

Posso ou não Posso?

Já teve aquela dúvida do que é permitido e do que não é permitido ao Naturopata fazer?

O assunto de hoje é sobre divulgação de resultados de pacientes.

Posso divulgar os resultados? Isso é ético?

Alguns conselhos profissionais de saúde não permitem que seus profissionais divulguem resultados, outros permitem, mas com ressalvas. De forma geral a tendência é que estes conselhos profissionais “afrouxem” cada vez mais estas regras por conta da digitalização dos processos.

Na naturopatia cada associação, sindicato ou instituições correlatas estabelecem o seu código de ética profissional, permitindo ou não a divulgação de imagens das terapias e seus resultados nas redes sociais ou por meio de propaganda e anúncios. Mas de maneira geral a palavra final fica nas mãos do próprio terapeuta.

Seja qual for a sua decisão alguns cuidados devem ser tomados para preservar eticamente a conduta do terapeuta e a exposição do paciente.

É importante que antes da referida divulgação que seu cliente assine um documento chamado Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE).

A Resolução do Ministério da Saúde nº 466/2012, no item II.23, traz a definição do Termo e ainda os requisitos que ele precisa respeitar, vale a pena conferir o documento na íntegra.

O documento deve apresentar de forma escrita o consentimento livre do participante ou de seu responsável para participar de procedimento ou pesquisa, inclusive para divulgação de autorretratos (selfies) dos profissionais, acompanhados ou não de usuários dos serviços.

O termo é necessário também para a divulgação de imagens para qualquer tipo de procedimento que possa expor o indivíduo, ainda que essa exposição seja mínima.

O ideal é que o terapeuta apenas faça postagens ou publicações de terapias cientificamente comprovadas, ou seja, os procedimentos devem possuir evidências através de comprovação científica, com base em publicações de estudos, artigos etc. Mas no universo da medicina natural, encontrar terapias cientificamente comprovadas é um grande desafio, mas não impossível. Um exemplo disso é a escola de naturopatia Natuphisio que tem em seu currículo apenas terapias validadas cientificamente.

No caso de divulgação de imagens relativas aos procedimentos, conhecidos como “antes” e “depois” deverá constar legenda nas imagens contendo a seguinte informação autorizada em TCLE: “divulgação autorizada pelo usuário”.

Ao publicar imagens e o resultado final dos procedimentos, além do TCLE para esse fim, deverá acrescentar os seguintes dizeres constantes na descrição ou legenda da peça publicitária: “Esta imagem não representa, em hipótese alguma, garantia de resultado. Cada ser humano tem características anatômicas e fisiológicas únicas”.

É importante lembrar que o profissional deverá também buscar orientação junto a sua entidade profissional para saber qual a conduta adotada pela mesma.

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